CVM investiga Eike Batista por ‘inconsistência’ sobre currículo

Eike Batista: CVM investiga ex-bilionário por ‘inconsistência’ sobre currículo

Eike Batista já se tornou praticamente uma novela por aqui, neste novo capítulo o empresário está sendo acusado pela CVM por prestar informações desencontradas sobre sua formação acadêmica.

O responsável pela maior multa individual da história da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), de R$ 536,5 milhões, se apresenta com diferentes credenciais para cada uma das empresas e, consequentemente, aos acionistas, já que os dados eram divulgados ao mercado.

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A lista de empresas analisadas pela autarquia inclui a MMX, CCX, Prumo (antiga LLX), OSX, Eneva (antiga MPX), OGX, EBX e Centennial Asset Participações Açu.

Segundo o relatório, a qualificação apresentada por Eike, que atuou como diretor e conselheiro das empresas, variava de “engenheiro metalúrgico”, “bacharel” ou “graduado” em engenharia metalúrgica.

Em alguns casos constava no formulário de referência anual apenas que “cursou engenharia”, informação que falta em certa parte com a verdade, tendo em vista que Eike Batista não concluiu o curso de graduação em engenharia metalúrgica que iniciou na Universidade de Aachen, na Alemanha.

Segundo a defesa do empresário, as informações “equivocadas” divulgadas “consistiram em meros erros materiais, de menor gravidade, os quais foram devidamente regularizados”. E que a informação de que ele “cursou engenharia” poderia ser mais precisa, mas não configura uma informação incompleta ou inconsistente.

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Além disso, os advogados afirmam que o próprio Eike admitia publicamente em entrevistas que não havia concluído seu curso de engenharia.

Em livro publicado em 2011, o ex-bilionário diz que interrompeu a faculdade “ainda na metade” do curso.

A discussão sobre o currículo de Eike não é inédita, visto que em 2017, quando ele foi preso pela primeira vez ao voltar de uma viagem a Nova York, na Operação Eficiência da Polícia Federal, operação que investigava crimes de lavagem de dinheiro, que consistiam na ocultação no exterior de aproximadamente 100 milhões de dólares.

Com o sucesso da operação, o ex-bilionário da Forbes foi levado para o Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, Zona Oeste do Rio, onde dividiu espaço com outros seis presos da operação Lava Jato que não tinham diploma.

Para a superintendência de relações com empresas (SEP) da CVM, responsável pela acusação, “uma ‘graduação concluída na Alemanha’ pode ter influenciado muitos investidores a comprar ou vender valores mobiliários de emissão de empresas do chamado Grupo X”.

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A superintendência considerou os setores de atuação das companhias do grupo, a aderência da “pretensa graduação” aos mesmos e, principalmente, o fato de as empresas X serem à época pré-operacionais, “baseando-se em planos de negócios cujas perspectivas de sucesso eram fundamentadas quase que exclusivamente no ‘background’ do seu principal empreendedor”.

O relatório de acusação diz que foi comprovada a violação do dever de diligência previsto no artigo 153 da Lei das S.A., que determina que os administradores devem “empregar, no exercício de suas funções, o cuidado e diligência que todo homem ativo e probo costuma empregar na administração dos seus próprios negócios”.

Também teria descumprido a obrigação prevista na Instrução CVM nº 480/2009, pela qual as companhias abertas devem “divulgar informações verdadeiras, completas, consistentes e que não induzam o investidor a erro”.

Uma coisa é certa, assim como os  enredos de novela mexicana, prezam pela previsibilidade, as inverdades de Eike são frequentes em sua vida, com as falsificações de balanços, falsificações de propina e até de si mesmo.

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