Turquia vai colocar em prática projeto de lei sobre criptomoedas

Turquia vai colocar em prática projeto de lei sobre criptomoedas

Segundo o vice-ministro das finanças da Turquia, será imposto um requisito mínimo para que empresas de criptomoedas possam realizar operações no país. Ao que tudo indica, ficará a cargo do Ministério de Finanças e Tesouro da Turquia analisar todos os embargos jurídicos sobre esta atividade no país.

O vice-ministro Sakir Ercan Gul anunciou que a proposta relacionada às criptomoedas agora irá passar pela Assembleia Nacional da Turquia, que é legislatura turca e que promete definir os rumos do projeto até outubro deste ano.

Assim como na Argentina, o valor da lira turca é definido livremente

Assim como na Argentina, a lira turca, que é a moeda oficial do país, passou por uma desvalorização recorde no último ano, maior até mesmo que o real. Observando estes movimentos, o país optou por um utilizar um modelo de câmbio livre, sendo que dessa forma o valor da lira é definido pelo mercado cambial.

Os principais ministros do país falam que a Turquia precisa impor um sistema de regulação às criptomoedas, não tanto como está acontecendo na União Europeia e Estados Unidos, mas que é necessário algum tipo de regulação.

Uma vez que o projeto esteja finalizado, o maior incentivo em questão será proteger os investidores de varejo, prevenindo a lavagem de dinheiro e reforçar a supervisão das exchanges do país, assim como já acontece aqui no Brasil para as corretoras nacionais de criptomoedas que precisam declarar todas as atividades de seus usuários.

Empresas de criptomoedas da Turquia serão orientadas pela SPK

O Conselho de Mercado de Capitais da Turquia (SPK) atua como a nossa CVM e de acordo com a nota que também foi publicada pelo Governo Turco, terá um trabalho ainda mais árduo de supervisionar as empresas que são ligadas às criptomoedas no país.

Em relação à proteção ao consumidor do país, esse processo ficará a cargo da Agência de Regulação e Supervisão Bancária  (BDDK), que fará a auditoria da indústria de criptomoedas na Turquia. O BDDK irá estabelecer mecanismos para auxiliar tanto o consumidor como também o mercado.

Será necessário apresentar um capital mínimo para abrir uma empresa de criptomoedas na Turquia

O projeto também irá propor requisitos mínimos para poder abrir uma corretora ou empresa relacionada ao ramo de criptomoedas no país, estas que já foram avisadas que terão um período para que possam se adaptar. As novas leis jurídicas visam maior proteção, segurança e garantias aos investidores.

Desde o início do ano, o Ministério do Tesouro e Finanças da Turquia adotam uma postura defensiva em relação às criptomoedas no país. O Ministério afirmou que está trabalhando com o Banco Central da Turquia para adotar novas regulações às criptomoedas no país.

A partir de agora os usuários turcos apenas podem depositar liras turcas nas exchanges, fazendo as transações eletrônicas desde as suas contas bancárias, bem como acontece no Brasil onde os usuários compram criptomoedas através do PIX. A Turquia chegou a proibir o mercado de criptomoedas, porém retrocedeu e agora pensa em atrair empresas de outros cantos do mundo para o seu território.

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