Por que a Petrobras não tem concorrência na produção de combustível?

Por que a Petrobras não tem concorrência na produção de combustíveis?

Com o aumento constante dos combustíveis, que chegaram a níveis bastante surpreendentes neste ano 2021, as insatisfações acabam vindo principalmente do consumidor, que precisa tirar do próprio bolso para bancar gasolina e diesel altamente precificados.

Essa insatisfação reflete em diversos setores da economia, entre eles, um dos auxiliares na movimentação da economia brasileira que são os caminhoneiros. Por conta disso, ameaças de greve, além de maior pressão sobre o governo federal acabam ocorrendo e este procura forma de tentar achar medidas que possam facilitar a diminuição desse preço.

Apesar disso, agradar ambos os lados acaba sendo um tanto quanto complicada, já que alterar a política de preços da Petrobras através de medidas governamentais acaba afugentando investidores.

O governo de Jair Bolsonaro tem tomado algumas ações pontuais como o corte de alguns impostos e a troca do presidente da companhia, embora o aumento no preço dos combustíveis continue ocorrendo e deixando muitas pessoas insatisfeitas.

Nesse cenário, surge uma pergunta interessante: O aumento da concorrência no setor de refino no Brasil poderia ajudar nisso? Se sim, por quê a Petrobras tem tão pouca concorrência?

Com uma concorrência tão baixa e às vezes desconhecida por muitos, dá até a impressão de que outra companhia além da Petrobras atuar no setor não seja permitido no Brasil. Isso era verdade até o ano de 1997, quando Fernando Henrique Cardoso criou uma lei que quebraria o monopólio na teoria.

Mas na prática, temos 98% de refino de petróleo no Brasil realizado apenas pela Petrobras, que na prática é quase um monopólio. O fato é que a Petrobras segue dominando o mercado e os concorrentes não aparecem.

Quais os motivos que levam a Petrobras a ter uma concorrência tão baixa?

Quando o governo intervém diretamente na política de preços da Petrobras, colocando o preço de combustíveis e derivados do petróleo até mesmo abaixo do preço de mercado, era muito difícil surgir alguém que conseguisse competir de igual para igual.

Com a mudança da política de preços, os combustíveis passaram a acompanhar o preço do barril de petróleo internacional, além disso, é diretamente influenciado pela flutuação do câmbio, mais especificamente do dólar.

Mesmo que isso facilitasse a geração de concorrência, na prática isso acabou não acontecendo, mas além disso, o preço do barril de petróleo e do dólar tiveram alta acima de 40% só neste ano de 2021, o que colaborou com diversos aumentos do combustível.

A falta de concorrência para o setor o setor de refino na Petrobras, pelo que seja a altura para impactar nos preços dos combustíveis tem um motivo simples: Dificilmente os investidores se sentem motivados a investir em um segmento monopolizado, cuja empresa dominante tem como acionista majoritário o próprio governo.

Desse modo, a Petrobras continua dominando a maior parte do mercado do refino e consequentemente dos combustíveis, ao passo que enquanto ela continua tendo domínio, o mercado não gera outros concorrentes.

Esse fato acabou gerando uma trava que ficou difícil de ser retirada, enquanto novas medidas que estimulem essa concorrência não sejam tomadas. A venda de refinarias da Petrobras, por exemplo, que aceleraria o processo de desestatização da mesma, se dá de forma lenta e ainda não concretizada.

Os preços dos combustíveis atuais são coerentes?

Muito se questiona a respeito da política de preços adotada pela Petrobras de acompanhar o preço do barril internacional e do dólar. Há quem diga que isso até faria sentido num contexto em que o Brasil não conseguia ter uma produção tão grande por conta própria.

Desse modo, principalmente após a alta exploração do pré-sal, o custo do petróleo produzido no Brasil passou a ser de aproximadamente US$25, enquanto o preço do barril internacional é de aproximadamente US$60.

Segundo Ricardo Maranhão, diretor da Associação dos Engenheiros da Petrobras: “Praticar preços mais baixos não quebra a Petrobras. Ela pode aplicar preços menores do que os de hoje e ainda ganhar muito dinheiro. Se o preço do barril sobe, ela ganha, e pode transformar parte desse lucro em benefício ao consumidor.”

O Brasil se tornou um dos maiores produtores de petróleo do mundo, o que fomenta esse discurso de que não há necessidade de seguir o preço do barril de petróleo da mesma forma que os EUA.

Sobre isso, Ricardo Maranhão diz: “Se eu sou um grande produtor, se eu tenho um grande parque de refino, se eu produzo petróleo a preços baixos, por que eu vou obrigar o consumidor brasileiro a pagar pelos mesmos preços nos Estados Unidos, que têm uma renda muito maior que a nossa”.

Apesar disso, os questionamentos quanto a isso ainda segue constante e os debates sobre isso acabam se acalorando, enquanto ainda continuamos com o problema de um preço alto nos combustíveis.

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