Como muitos sabem, um dos maiores problemas (se não o maior) da nossa sociedade, é o aquecimento global. As mudanças climáticas que ocorrem ano após ano têm acarretado diversas discussões sobre como reduzir a emissão de carbono na atmosfera.
Uma destas reuniões é promovida pela Organização das Nações Unidas (ONU) e é intitulada de Conferência das Partes (COP). Esta, promove anualmente, encontro em uma grande parte dos países existentes no mundo para discutir sobre ações que venham a reduzir os impactos ambientais.
Em uma destas conferências, em 2015, foi assinado o Acordo de Paris. Nesse sentido, o acordo, assinado por 195 países até 2017, compromete estes a reduzir suas emissões através de diversas formas. Contudo, há quem defenda que isso não é suficiente. Além disso, o falecido escritor brasileiro, Alfredo Sirkis, defendia que é necessária uma revolução cultural, com uma nova economia e mudanças no valor financeiro.
Com isso, o autor propõe um modelo de financiamento da descarbonização produtiva. Onde a redução ou remoção do carbono na atmosfera, intitulado de “menos-carbono”, seja um “novo ouro”. Ou seja, o “menos-carbono” passa a ser considerado um valor intrínseco
Sendo assim, debateremos um pouco sobre como o “menos-carbono” pode se tornar o “novo ouro”. Além disso, falaremos sobre como o Brasil pode se aproveitar desta questão, assim como poderia ser uma criptomoeda lastreada em “menos-carbono”.
O mercado de carbono e sua precificação
Pode parecer estranho, mas existe um mercado de comercialização de carbono. Alguns países, para cumprir com suas metas de redução de emissão de CO2 na atmosfera, limitaram a emissão para alguns setores de produção. Com isso, através da precificação do carbono, estes países passam a penalizar empresas que emitem mais CO2, assim como premiar aquelas que emitem menos.
Com isso, em teoria, a precificação tem potencial em direcionar a demanda dos consumidores, bem como investidores, para produtos “sequestradores” de CO2. Além disso, a precificação pode estimular investimentos em projetos e tecnologias mais limpas. Ao precificar o carbono, empresas acabam por embutir o custo da emissão em seus produtos, tornando-os mais caros, premiando aos que reduzem.
Contudo, esta ideia de precificação é recente, nasce no Protocolo de Kyoto, assinado em 2005. Os países signatários podiam comprar “créditos” de países que não atingiam o teto da sua meta de emissão. O Brasil chegou a ser um grande emissor de créditos na época. Este mercado foi chamado de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL).
Após a Convenção de Paris, com o aumento do número de signatários (190 países), esse mercado foi fragmentado. Hoje, a modalidade está dividida em duas: mercado voluntário e mercado regulado.
Mercado Regulado
São aqueles que os governos determinam esquemas fechados, envolvendo setores específicos de produção. Com isso, mais de dois terços do PIB mundial já possui alguma precificação do tipo. Sendo mais de 60 iniciativas, correspondente a mais de 20% de emissões globais. O mercado regulado girou cerca de US$ 45 bilhões em 2019.
Com isso, o mercado regulado precifica o carbono de duas formas diferentes. A precificação pode ser feita pela taxação do carbono, onde o governo local determina o valor a ser pago por tonelada de carbono emitida. Ou então, pode ser feito um sistema de comércio de emissões, chamados de “cap and trade” ou “emissions trading systems” (ETS).
O ETS de forma similar ao MDL citado anteriormente, contudo, a grande diferença é que não é permitido realizar o comércio entre países. Com isso, o motivo é que estes mercados de carbono possuem características diferentes, permissões diferentes para setores diferentes.
Mercado Voluntário
Neste caso, o controle de emissão é feito mais por uma questão reputacional. Dessa forma, basicamente, as empresas cedem a pressão de investidores e consumidores sobre a postura da empresa em questões ambientais.
Porém, o valor girado desse mercado foi cerca de US$320 milhões, menos de 1% do que é negociado nos mercados regulados, segundo o Banco Mundial. A diferença para o mercado regulado é que, no mercado voluntário, é possível realizar o comércio de créditos de carbono entre países.
Mas como o “menos-carbono” poderia se tornar o “novo ouro”?
Segundo Alfredo Sirkis, “reduzir e sequestrar o carbono da atmosfera é o novo ouro”. O que ele quer dizer é que existem um grande mercado para o Brasil que pode ser explorado e gerar uma quantidade de dinheiro significativa. Alguns especialistas afirmam que o Brasil pode se tornar a Arábia Saudita do mercado de carbono, devido às condições naturais em que o país se encontra.
Contudo, isso não é nenhuma novidade para o Brasil. O Fundo Amazônia faturava com a redução anual do desmatamento, sendo facilmente conversível em menos-carbono. Sirkis defende que nosso potencial está na biotecnologia, na produção de energia por biomassa, reflorestamento naturais e econômicos. Ou seja, o país é propício em ter meios produtivos em “menos-carbono”.
Além disso, o escritor também adiciona que não basta taxar o carbono, é necessário também que a redução de carbono valha dinheiro. Ainda, segundo ele, se existir uma criptomoeda baseada no lastro do menos-carbono, esta poderia se tornar o “novo ouro”.
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Conclusão
A precificação do carbono é um debate em andamento entre os países signatários da Conferência de Paris. O artigo 6 aborda um mercado regulado internacional do carbono, contudo, as discussões sobre o assunto estão travadas. A ideia deste artigo é tornar mais agressiva a redução de emissão dos países signatários, mas não há consenso.
As discussões devem ser retomadas na COP26, que será sediada esse ano em Glasgow. Dependendo do andamento das negociações, o Brasil pode ser um grande beneficiado, devido às condições naturais já mencionadas neste artigo. Já existem iniciativas do Ministério da Economia para estudar a precificação dos gases no Brasil. O resultado deve ser emitido ainda esse ano.
Além disso, existe a possibilidade de criação de um tributo “verde” na reforma tributária, que está emperrada há algum tempo. A fomentação de um mercado regulado interno já seria uma boa iniciativa para que o país se apresentasse como papel de protagonista no mercado internacional.
Sendo assim, o Brasil precisa se posicionar o mais rápido possível neste mercado de carbono, é possível obter grande rentabilidade utilizando condições naturais do país. Com isso, o país se diferencia de países desenvolvidos, tendo grande potencial de receber investimento internacional para incentivar ações de contenção da emissão de CO2.
