Etanol: Bolsonaro anuncia MP que autoriza a venda direta das usinas

Etanol: Bolsonaro anuncia MP que autoriza a venda direta das usinas

Por volta das 10 horas da manhã desta quarta-feira (11) o Presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou uma Medida Provisória (MP) que autoriza a venda do etanol direto das usinas para os postos de combustível, visando um barateamento no custo do combustível para o consumidor final.

A cerimônia para assinatura da Medida Provisória sobre o etanol ocorreu no Palácio do Planalto, e contou com a participação de exemplares do setor produtivo, além do ministro da Economia, Paulo Guedes, e do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.

A venda direta do etanol, sem passar pelas distribuidoras, já era uma ideia defendida pelo governo Bolsonaro, como uma forma de aumentar a concorrência, dessa forma reduzindo o valor do produto final. Atualmente, a MP determina que um posto associado a um distribuidor só pode vender o combustível desse único fornecedor.

Vale ressaltar que essa MP tem força de lei, ou seja, ela passa a valer mediante a assinatura do Presidente, porém ainda precisa da liberação exercida pelo Congresso Nacional em um prazo máximo de até 4 meses para não expirar.

Outros pontos comentados pelo governo

Na cerimônia, Albuquerque disse que: “Após 20 anos, esperamos que, até 2022, até oito novos agentes comecem a atuar no segmento de refino, competindo entre si e com a Petrobras e importadores, fornecendo produtos a distribuidores e revendedores, impactando na dinâmica de todas as etapas da comercialização”.

O ministro também comentou sobre a medida recente de redução dos tributos federais para o diesel e o gás de cozinha, e acrescentou que espera a mesma contrapartida nos tributos estaduais.

“O tributo estadual representa em média 27% para gasolina, 15% para o diesel, 155% para o etanol hidratado e 14% para o gás de cozinha. O ICMS é cobrado a partir de um porcentual de uma base de cálculo que acompanha o preço final na bomba, potencializando o aumento do preço do combustível. Já o tributo federal não aumenta, pois é um valor fixo por litro”, afirmou o ministro.

ICMS calculado sobre o diesel

Em seu discurso realizado na última sexta-feira (6), o presidente Bolsonaro disse que o governo estuda também a proposta de zerar o imposto federal sobre o diesel a partir do próximo ano. Como alternativa, seguir negociando com o Congresso para fazer com que cada um dos 26 Estados brasileiros fixem um valor nominal para o ICMS, imposto incidente sobre o produto.

“A gente busca na Câmara um PL para que o ICMS tenha um valor nominal, não percentual, fixo para todo o Brasil. Como as negociações não avançaram, pedimos que o Congresso faça com que cada Estado fixe nominalmente o valor de seu ICMS. Assim cada Estado teria, como tem atualmente, a liberdade de fixar um percentual”, completou.

O imposto conhecido como PMPF é calculado a partir dos preços médios prescritos por cada Estado e é o maior responsável pela elevação nos preços do óleo diesel nas bombas dos postos de combustível brasileiros. “Não é fácil resolver. Zerei por dois meses, joguei R$ 2 bilhões fora. São Paulo aumentou o ICMS”, disse o Presidente.

Bolsonaro tem procurado formas de agradar os motoristas em geral, mas principalmente os caminhoneiros, categoria que o ajudou a se eleger em 2018 e que exerce constante pressão sobre o governo, além de ser uma das esperanças de votos para a desejada reeleição em 2022. O Presidente já havia prometido, em julho, reduzir os custos dos combustíveis, e agora mais uma vez com a nova MP sobre o etanol.

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