As contas do Governo Federal e que são inspecionadas pelo Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social, registraram um superávit primário de R$ 303 milhões em setembro, o que é o primeiro marco positivo para o mês nos últimos 9 anos. Segundo a projeção do Tesouro, o aumento na arrecadação foi o resultado para esse volume.
Ainda em setembro do ano passado, o Governo Federal havia registrado um prejuízo de R$ 76,14 bilhões, como resultado do impacto de todos os gastos federais com programas sociais para reduzir o impacto da pandemia de Covid-19.
Foram oferecidos na ocasião créditos extraordinários, com o apoio financeiro para estados e municípios. Porém nesse ano houve uma redução no Programa Emergencial de Crédito, confirmado pelo Tesouro.
Ministério da Economia realiza previsão para as contas do Governo Federal
Ainda no final do último mês, o Ministério da Economia realizou uma previsão que indica uma melhoria no déficit primário para o Governo Central em 2021, justamente pela perspectiva de uma maior arrecadação e que também pretende se estender em 2022, mesmo com as incertezas políticas.
A Receita Federal também divulgou que aconteceu uma arrecadação recorde para o mês de setembro, que foi influenciada por uma maior arrecadação das empresas, colaborando para uma tendência de bom momento para as contas públicas.
Somente no acumulado do ano, o rombo nas contas públicas do governo foi de R$ 82,48 bilhões, o que representa um aumento no período em comparação a 2020, que registrou R$ 67,44 bilhões de prejuízo. Nos últimos doze meses, o déficit primário foi equivalente a 1,8% do Produto Interno Bruto.
ICMS é um dos tributos que mais está contribuindo para o recorde de arrecadação
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, ligado ao governo, somente nos primeiros nove meses do ano já é quase igual a todos os meses de 2020. De acordo com o Boletim Foco, o montante que já foi arrecadado em 2021 é de R$ 10,10 bilhões, enquanto que de janeiro a dezembro do ano passado foi de R$ 11 bilhões.
Já em referência ao setor primário, a arrecadação já atingiu R$ 1,58 bilhão até o mês de setembro. No mesmo período em 2020, o montante que foi arrecadado chegou a R$ 1,20 bilhão.
Resultados do varejo e comércio também são positivos
Já o setor terciário, que corresponde ao varejo e comércio, por exemplo, foi o setor com maior participação no ICMS em todo o país. A comercialização de produtos e serviços segue sendo o protagonismo da geração de capital em diversos setores, sendo que esse segmento mesmo com a pandemia não foi tão impactado.
Os dados de arrecadação do ICMS para o Governo Federal mostram que desde o setor primário até o terciário, apresentaram um resultado que apresentou ganhos reais, descontando a inflação e em todos meses de 2021 no comparativo com 2020. A arrecadação total do ICMS deste ano já é 8,9% maior do que no último ano.