Chinese Wall, entenda o mecanismo que coíbe o Insider Trading

A Chinese Wall (Muralha da China) é uma das 7 maravilhas do mundo moderno. Com mais de 20 mil quilômetros de extensão, ela levou mais de 2 mil anos para se erguida, sendo construída por mais de 300 mil soldados. O grande intuito de sua construção era proteger a China de ataques bárbaros, além de servir como depósito de mantimentos e base militar para observação de movimentos inimigos.

Nesse sentido, o mercado financeiro também possui seus “inimigos”. Estabeleceu-se uma medida que visa evitar o desenvolvimento de atividades ilícitas ou contrárias à ética, evitando o conflito de interesses dentro de uma própria empresa. Esta medida foi nomeada de, justamente, Chinese Wall. A inspiração em uma das sete maravilhas do mundo moderno se dá pelo motivo de nunca ter sido superada por uma ação militar. 

Práticas que se utilizam de informações privilegiadas para obter vantagens no mercado financeiro são chamadas de Insider Trading. Esta prática, além de antiética, é considerada como crime na maioria dos países, inclusive no Brasil

Contudo, alguns dizem que a utilização do nome Chinese Wall pode ser considerada uma apropriação cultural indevida. Sendo assim, já foi sugerido, como alternativa, o termo “Ethics screen”.

Dessa forma, nesse artigo vamos abordar os principais pontos da Chinese Wall, como ela se aplica ao mercado financeiro. Além disso, também será sob que circunstância a Chinese Wall atua sobre o mercado financeiro brasileiro e suas empresas.

O que é a Chinese Wall no mercado financeiro?

A Chinese Wall pode ser entendida como um conjunto de medidas que instituições financeiras realizam para evitar o conflito de interesses. Ou seja, para separar a gestão dos seus recursos da gestão de recursos e interesses de terceiros. Em linhas gerais, é um código de compliance, capaz de separar as funções de gestores e profissionais de uma instituição financeira.

Nesse sentido, tais medidas podem ser tanto físicas quanto virtuais. Pode ser que, não necessariamente o bloqueio de arquivos e sistemas através de logins e senha sejam suficientes. Por diversas vezes, é necessário pensar um layout de organização que seja capaz de separar áreas com potencial de gerar conflitos de interesses. Além disso, algumas empresas também fazem controle de acesso em andares e salas, para garantir que alguns grupos “não ouçam mais do que deveriam”.

Com isso, esse código de compliance é capaz de separar os setores que possuem informação privilegiada daqueles que trabalham operando no mercado financeiro. Sendo assim, os departamentos responsáveis pela gestão de ativos, não são capazes de ganhar lucro no mercado financeiro por informação privilegiada.

Em síntese, a Chinese Wall é uma forma de autorregulação do mercado financeiro. Sem ela, a prática de Insider Trading. Que é o uso de informações não-públicas para obter vantagens no mercado financeiro, seriam extremamente comuns.

Regulamentação da Chinese Wall no Brasil

Chinese

Dessa forma, a Chinese Wall se tornou uma medida obrigatório em mercados internacionais, inclusive no Brasil. Existem duas regulamentações ativas no Brasil que tratam da medida, sendo elas a Resolução 2486/98, do Banco Central, e a Instrução 306/99 da CVM. Sendo assim, os principais pontos destas duas medidas são:

  1. Separar funções e responsabilidades com o intuito de evitar conflitos de interesses;
  2. Realizar a identificação e monitoramento de situações com potencial conflito;
  3. Ocultar informações sensíveis, além de confidenciais, para evitar eventos de Insider Trading.

Sendo assim, devido a complexidade de estabelecer estas medidas dentro das empresas, é necessário, por muitas vezes, a formação de um departamento específico. Este, chamado de Compliance, deve ser capaz de implementar tais medidas de segurança. Tem como objetivo assegurar que, a instituição financeira, esteja atuando em conformidade com uma série de regulações e normas.

As medidas são realmente intransponíveis?

Ainda que uma das sete maravilhas do mundo nunca tenha sido vencida em uma batalha, não se pode dizer o mesmo no mercado financeiro. Existem alguns casos bastante notórios que foram capazes de atuar nas brechas das medidas. Podemos citar alguns pelo mundo e no Brasil.

O caso do Eike Batista talvez seja o mais conhecido no mercado financeiro brasileiro. O empresário foi acusado e preso por utilizar informações privilegiadas a manipulação do mercado enquanto ainda era dono da holding EBX. Segundo a Polícia Federal, Eike injetou até US$ 1 bilhão de reais na OGX, uma das empresas do grupo EBX, para atrair mais investidores. 

De mesmo modo, a Disney já passou por situação semelhante. O FBI realizou a prisão de Bonnie Jean Hoxie e seu namorado, Yonny Sebbag. Os dois venderam informações confidenciais e privilegiadas sobre os resultados da empresa. Bonnie, por ser assistente administrativa de um funcionário do alto escalão da Disney, possuía acesso a informações sensíveis da empresa. 

Embora acusações de Insider Trading sejam até comuns, comprovar e realizar a condenação penal é extremamente complexa. No Brasil, a criminalização pela prática foi estabelecida apenas em 2001, levando de 1 a 5 anos de prisão. Além disso, a pena prevê pagamento de até três vezes o montante do valor obtido no crime. Contudo, desde sua criminalização, apenas um acaso efetivamente houve condenação pena, sendo justamente a de Eike Batista. 

Veja também: CVM suspeita de informação privilegiada no caso Petrobras

Conclusão

Todas as vezes que alguma empresa, regulada na bolsa de valores, possua uma informação relevante, ela deve ser divulgada publicamente. Ou seja, todos os investidores devem ser capazes de ter o conhecimento e ter acesso as informações ao mesmo tempo. Assim, sem que qualquer agente tenha vantagem ou desvantagem sobre elas.

Com isso, a Chinese Wall busca evitar que tais problemas ocorram desde sua origem. Crimes envolvendo informações privilegiadas colocam em “cheque” não só empresas envolvidas no escândalo, mas também todo um sistema financeiro. 

Um grande exemplo disso foi o caso dos irmãos Wesley e Joesley Batista, donos da holding que controla a JBS. Os irmãos foram acusados de Insider Trading e manipulação do mercado. O conteúdo da delação premiada realizada foi tão relevante, que impactou fortemente a bolsa de valores brasileira, dia que ficou conhecido como “Joesley Day”.

Sendo assim, a implementação da Chinese Wall, ou seja, medidas de Compliance que visam evitar práticas de Insider Trading dentro destas empresas se fazem necessárias. Como percebemos, tais práticas não são impossíveis de acontecer, devendo haver extremo rigor na implementação de medidas efetivas. A prática de Insider Trading é considerada desleal, indevida e criminosa.

Veja também: Eike Batista: CVM investiga ex-bilionário por ‘inconsistência’ sobre currículo

Total
0
Shares
Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Related Posts