Em um mundo bastante impactado pela pandemia, boa parte das atenções, seja do mundo dos negócios ou pessoas, tem sido voltada para as decisões de governos sobre estímulos na economia dos mais diversos países. Inclusive, decisões sobre estímulos financeiros de países como os EUA e China, influenciam diretamente em outros países.
Além disso, existem diversos mecanismos que buscam manter a estabilidade econômica de um país. Mas, quem é responsável por acompanhar a economia e realizar ações de controle e estímulo econômico? A resposta para esta pergunta é o Banco Central.
Dessa forma, a princípio, todo país possui um Banco Central. Sendo assim, nesse artigo iremos falar especificamente sobre o Banco Centra do Brasil. Sua atuação é bastante como de outros Bancos Centrais, sendo possível entender a importância da instituição para um país.
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O Banco Central do Brasil
O Bacen foi criado em dezembro de 1964, através da Lei n.º 4.595, mas não da forma como conhecemos hoje. Nos seus primeiros anos de existência, o Bacen não exercia total controle das políticas monetárias do país e também não podia atuar como um banco.
Dessa forma, somente em 1985 o Bacen de fato conseguiu o status de banco. No mesmo ano, houve melhor estruturação da instituição. Foram devidamente separadas as funções do Banco Central do Brasil, Banco do Brasil e Tesouro Nacional. O processo de estruturação foi finalizado somente na constituição de 1988.
Sendo assim, hoje, o Banco Central é uma autarquia autônoma. Isso significa que é uma entidade capaz de exercer funções com autonomia, sem subordinação a um órgão público. Sua principal responsabilidade é definir o caminho que a economia nacional deve seguir, bem como a regulação do sistema financeiro.
Com isso, o Bacen atua sobre o sistema financeiro de modo a obter relações econômicas mais equilibradas. Dessa forma, bancos comerciais precisam atuar conforme um conjunto de regras estabelecidas pela autarquia. Isso assegura direitos dos cidadãos brasileiros, além de promover uma concorrência mais justa no setor financeiro.
Além disso, não só bancos comerciais estão sob regulação da autarquia. Qualquer outra instituição financeira, como corretoras, gestoras de valores e até mesmo fintechs, devem estar registradas e autorizadas pelo Bacen. Dessa forma, é possível garantir os mesmos direitos ao cidadão independente da instituição financeira.
Funções do Banco Central
Como dissemos anteriormente, o Banco Central atua de forma a definir os rumos da economia e regular o sistema financeiro. Segundo o próprio Bacen, sua missão é assegurar a estabilidade do poder de compra da moeda e um sistema financeiro sólido e eficiente.
Contudo, para isso, existem diversos mecanismos a serem adotados. Por exemplo, uma de suas principais atribuições é controlar a inflação, mas como isso é feito? Bom, basicamente é feito um controle na quantidade de dinheiro circulando dentro do país. Excesso de dinheiro na economia eleva os preços devido à demanda superar a oferta.
Por outro lado, se há maior oferta do que procura, os preços caem. Mas é importante pontuar que moedas externas, principalmente o dólar, possui alto impacto na inflação. Com isso, surge a importância de o Bacen controlar as políticas monetárias, cambial e de crédito, buscando assegurar a estabilidade econômica.
Sendo assim, as principais funções do Banco Central do Brasil são: emissão da moeda, supervisão do sistema financeiro, banco dos bancos e do governo, execução da política monetária e cambial. Abaixo iremos destrinchar cada uma destas funções do Bacen.
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Emissão de moeda
Esta é uma das funções mais conhecidas do Banco Central do Brasil. Mas, a emissão de moeda deve seguir os preceitos de estabilidade econômica. É necessário avaliar se realmente existe a demanda para emissão de mais dinheiro para estabilizar a atividade econômico-financeira do país.
Dessa forma, quando é necessário realizar a impressão de papel-moeda, é enviada a solicitação para a Casa da Moeda do Brasil (CMB). Um bom exemplo disso foi o lançamento da cédula de R$ 200. Esta decisão buscou aumentar a quantidade de moeda circulante no país.
Supervisão do sistema financeiro
A supervisão do sistema financeiro é uma das mais importantes funções do Banco Central do Brasil. Ela garante que as instituições financeiras não cometam nenhuma irregularidade, garantindo a segurança e direitos dos cidadãos. Ao monitorar a atuação de cada instituição no mercado, ela regula e aplica restrições quando necessário.
Além disso, o Banco Central do Brasil também possui, como função, a elaboração de regras capazes de guiar o mercado. Isso é feito através da emissão de resoluções e normativas que previnam atividades financeiras ilícitas.
Banco dos bancos e do governo
Este apelido, “Banco dos bancos”, vem do fato de o Bacen ser a última instância de empréstimo às instituições financeiras. Ou seja, quando um banco passa por algum problema financeiro, eles recorrem ao Banco Central, para obter dinheiro emprestado.
Contudo, o Banco Central não está permitido a financiar gastos do governo. Ele recebe o título de ser um banco do governo pelo fato de as suas principais contas estarem com o Bacen. Dessa forma, a Conta Única do Tesouro Nacional e do Bacen registram todas as transações de crédito ou débito do governo e da sociedade.
Execução de políticas monetárias
Através do Comitê de Políticas Monetárias (Copom), o Bacen planeja e executa as principais políticas financeiras e econômicas. Por exemplo, recentemente, o Copom tem divulgado, em suas atas e reuniões, o aumento da taxa Selic. Esta, é a taxa básica de juros brasileira e é um dos mecanismos de controle de inflação.
Dessa forma, as políticas divulgadas pelo Bacen, através do Copom, são de extrema importância para o país. O motivo é que garante controle na criação da moeda e crédito, passando a segurança necessária para o mercado financeiro.
Conclusão
Entender o funcionamento do Banco Central do Brasil é de fundamental importância, mesmo que você não seja um investidor. A política econômico-financeira nacional passa pelas mãos do Bacen e, suas decisões, afetam diretamente a vida dos brasileiros. Entender a atuação do nosso Bacen ajuda também a entender o funcionamento de outros ao redor do mundo.
Sendo assim, entender sua atuação significa entender como nossa economia é organizada, bem como nosso sistema financeiro. Ou seja, entender como funciona o Bacen é entender como funcionam as regras do jogo do sistema financeiro nacional e sua política regulatória e monetária.
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