Felipe Mariotini

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Graduando em Economia pela UFRJ

A carga tributária brasileira destaca-se por ser uma das mais altas do mundo. Cerca de 35% do PIB brasileiro destina-se para as mãos do governo, para que com isso, o governo possa cumprir com suas despesas com programas assistencialistas, subsídios e com o funcionalismo público.

Saúde fiscal dos países

situação fiscal dos países

O gráfico acima mostra o monitoramento da saúde fiscal dos países por meio do índice calculado pela Heritage Foundation, e mostra o Brasil abaixo até mesmo de regiões como a África Subsaariana.

Segundo alguns outros índices dessa mesma fundação, o Brasil tem melhorado seu desempenho quando o assunto é liberdade econômica. 

A eleição de Jair Bolsonaro trouxe otimismo ao mercado e, mesmo com as turbulências políticas e com a falta de articulação política para passar medidas essenciais, os investidores ainda tinham boas perspectivas com a economia brasileira.

A Heritage Foundation destacou importantes medidas como a reforma da previdência e o pacote anti-crime para corroborar a saúde fiscal do país e para melhorar o sistema judicial brasileiro, destacadamente um problema para o ambiente de negócios brasileiro. 

Além disso, há expectativas, mesmo em tempos de covid-19, da reforma fiscal purificar mais o poluído ar do ambiente de negócios, o que, pelo site da instituição, poderia elevar o nível do Brasil no ranking de liberdade econômica.

Todavia, a incapacidade das autoridades monetárias brasileiras de contornar a crise de desvalorização cambial também demonstra uma fragilidade da economia brasileira, visto que atualmente o país possui taxas de juros reais negativas e câmbio completamente desvalorizado, tendo sido o que mais desvalorizou na cesta de moedas de economias emergentes.

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Devido à sua histórica simbiose entre estado e economia, a população brasileira sempre enxergou nos concursos públicos e nas carreiras de estado uma oportunidade de sucesso profissional, devido aos altos salários e à famosa estabilidade do funcionalismo público. 

Esta é defendida fervorosamente pelos amantes do estado como uma maneira de blindar os funcionários das vontades políticas, fazendo-os servirem apenas aos interesses da nação.

Porém, na prática é outra história. O brasileiro gasta alguns anos da sua vida virando um “concurseiro”, adquire um cargo público e sua vida está feita. Devido ao fator dos incentivos, estes não têm motivações para trabalhar eficientemente, pois independente de suas ações, seu salário sempre estará no banco ao final de tudo. E pior dessa situação é: tudo isso é bancado com o dinheiro do pagador de impostos.

Segundo um estudo da Fundação Getúlio Vargas, o funcionalismo público saltou de 1998 à 2014 de 1,85 milhão para 4,87 milhões. Na esfera municipal, o número mais que duplicou.

Para Marco Aurelio Ruediger, analista de políticas públicas da FGV, a decorrência desse crescimento dá-se à descentralização de poder da esfera federal propiciada pela constituição de 1988.

Para o autor desse texto, não somente por causa disso, mas também por que todas as três esferas de poder ficaram sem freios e contrapesos. Hoje, qualquer político do mais baixo escalão pode criar inúmeros cargos no funcionalismo público. Políticos à nível municipal fazem isso para obter votos em campanhas. À nível estadual fazem para obter mais poder dos mais diversos setores da economia.

Hoje, o governo estadual pode criar estatais. Até o plano real, podiam contrair renda, emitindo títulos públicos através de bancos estaduais, para que arcassem com suas despesas. 

Já nas esferas do judiciário, há funcionários com benefícios inimagináveis, como auxílio e gratificação natalinos, auxílio educação, para bancar os filhos, auxílio pré-escolar, de saúde, de mudança, funerário, alimentação. São inúmeros, que os listar resultariam em um outro artigo completo.

Todo esse funcionalismo resultou em um lobby incontrolável no âmbito do legislativo. Grupos de poder, principalmente do famigerado “centrão”, agem pela defesa desses grupos de poderes. 

Basta ver que, na reforma da previdência, categorias como professores e policiais não foram incluídos, tendo obtido benefícios em comparação dos grupos restantes da economia.

Hoje, o governo Bolsonaro luta pela reforma administrativa, só que acaba tendo que enfrentar esse leviatã. A atual reforma administrativa contempla somente funcionários que ingressarão a partir da sanção da reforma, ou seja, não afetará os já existentes, levando anos de adaptação para um estado de saúde fiscal mais saudável. 

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Além disso, especula-se que funcionários do legislativo e do judiciário não serão incluídos, estes com as médias salariais mais altas que o legislativo.

tamanho do estado brasileiro
setor público
servidores ativos pib

Logo, todos esses fatores mencionados como lobby do funcionalismo público, necessidade do financiamento do estado e carga tributária, torna o Brasil um vespeiro, onde se torna quase impossível qualquer ajuste fiscal por parte do governo brasileiro, o que acaba aprofundando a crise que o mundo passa e que afeta diretamente o mercado brasileiro.

O Brasil segue na contramão da direção que precisa para se combater uma crise financeira: ao invés de seguir para reformas administrativas, realocar o funcionalismo público para o funcionalismo privado, para que renda possa ser gerada, e não espoliada e consumida, ao invés de diminuir carga tributária, o país encontra-se em uma situação de resistência do funcionalismo público e de especulação de novos impostos, como uma nova CPMF, já mencionada pelo ministro Paulo Guedes.

O Brasil poderia ter mitigado os danos causados pela crise do covid-19, servindo como opção de diversificação nesta crise de capital deslocado de países subdesenvolvidos e em desenvolvimento, como por exemplo o capital que desloca-se da Argentina, na crise aprofundada pelo governo peronista de Alberto Fernandez.

Porém, o alvo de migração da mão de obra capacitada, de milionários e investidores argentinos tem sido para o Uruguai principalmente, embora haja também fluxo para o Brasil, que passará a abrigar a sede da Coca-Cola da América do Sul. Porém, em um movimento muito mais tímido que temos capacidade de fornecer.

Em tempos de crise, investidores migram de países com economias mais frágeis para países seguro, como na economia norte-americana. 

Brasil, ao invés de combater seus problemas estruturais, desafogar o peso do estado e criar um ambiente fiscal propício para novos investimentos, consolida-se apenas como um país que perpetuará como um país de terceiro mundo, devido às barreiras que construiu sua história, que possibilitou a consolidação dos grupos de poderes que tem como metas a manutenção do status quo vigente. 

Referências:

http://dapp.fgv.br/estudo-da-fgvdapp-analisa-estrutura-funcionalismo-publico-brasileiro/

https://www.heritage.org/index/ranking

https://www.ipea.gov.br/atlasestado/

https://br.noticias.yahoo.com/argentinos-ricos-fogem-impostos-e-184639838.html

https://valor.globo.com/empresas/noticia/2020/09/30/coca-cola-transfere-sede-regional-da-argentina-para-o-brasil.ghtml

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