Lucas Bassotto

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Economista, trader e especialista em conteúdo sobre economia, finanças e criptomoedas.

Jogos de azar são proibidos no Brasil, mas movimentam média de 2% do PIB em países da União Europeia. Este mercado é gigantesco, movimenta bilhões de dólares e emprega milhares de pessoas em países que possuem a atividade legalizada. Las Vegas é o exemplo mais notável, uma cidade com cassinos em todos os lugares.

Aqui na América do Sul, o Uruguai está na frente em questão de cassinos. Sua capital, Montevidéu, é uma cidade essencialmente turística e que é complementada também pelos cassinos em hotéis e restaurantes. Turismo, hotelaria, cassinos e restaurantes, setores que entram em sinergia e podem ser altamente potencializados.

cassino de punta del este
Cassino de Punta Del Este – Uruguai.

Os cassinos e jogos de azar foram proibidos em 1945 no Brasil, embora rifas, corridas de cavalo e sorteios sejam permitidos desde que cadastrados na CAIXA, que praticamente monopoliza de forma legal o mercado de apostas brasileiro. A questão é que com a Covid-19, a situação fiscal do governo piorou. 

Alguns deputados e senadores já começaram a levantar a pauta: Não seria hora de legalizar os cassinos e cobrar imposto sobre as transações? No papel, a ideia parece boa, o problema é trazer isso para a prática.

O tamanho do mercado de cassinos

A vitória destes jogos não depende da habilidade dos jogadores e sim de uma contingência de probabilidades estatísticas, de forma que quanto maior o prêmio, menor a probabilidade de vencer. Por isso, são considerado jogos de azar.

Entre os jogos de azar estão os caça-níqueis, roletas, dados, bingo, pedra papel e tesoura, rifas e loterias. Embora muitos deles sejam legalizados, os espaços de apostas são proibidos. Com isso, cria-se uma economia paralela de jogos de azar, com muitos cassinos clandestinos.

Ao todo, o mercado ilegal de apostas no Brasil movimenta uma estimativa de R$ 15 bilhões a R$ 20 bilhões, tendo o Jogo do Bicho como carro chefe do setor. No mundo, o mercado de apostas movimenta de 1 a 2% do PIB dos países que têm os jogos legalizados. 

De acordo com um report do Business Insider, o mercado de apostas mundial tem um tamanho estimado de US$ 564 bilhões (R$ 3 trilhões) e crescendo cerca de 5% ao ano. Apostas esportivas e cassinos são os principais produtos deste mercado. Considerando a tributação média de 30%, as apostas geram US$ 169 bilhões em impostos.

No Macau, região autônoma no sul da China, o mercado de apostas é responsável por cerca de 70% da geração de receita do governo através de impostos. O fato é que este mercado tem um potencial gigantesco para gerar receita. 

O lado negativo do mercado de apostas

O Brasil tem um mercado marginalizado de bilhões de reais. O jogo tem o seu lado negativo: ele pode viciar, as casas de apostas podem manipular os jogos, criminosos podem usar para lavar dinheiro e sonegar impostos. A não legalização deste mercado também traz mais riscos ao apostador.

Com jogadores largados à própria sorte, as casas clandestinas não têm incentivo para competir e criar um ambiente melhor para os apostadores. Afinal, a quem o jogador irá recorrer se achar que sua aposta foi injusta? Como fica sua integridade física se ele ficar devendo a casa? Quem protege esse consumidor?

A ilegalidade deste mercado potencializa ainda mais seu lado negativo. Contudo, se o governo parasse de considerar as casas e os apostadores como criminosos, o mercado poderia ir em uma direção totalmente diferente do que é feito hoje no Brasil, e o que não faltam são exemplos positivos.

Como funciona um mercado legalizado de apostas?

Hoje é utopia imaginar que o governo irá simplesmente legalizar as apostas e deixá-las como estão. Seria criada uma associação de cassinos que estabelece padrões de regras, políticas de risco, operações e jogos. Na teoria, o setor seria regulamentado, tendo estas premissas:

  • Atrair operadores/investidores respeitáveis;
  • Gerar receita tributária para o Estado;
  • Proteção às crianças e vulneráveis;
  • Mecanismos de resolução de litígios / Proteção ao consumidor;
  • Proteger a integridade do esporte;
  • Transparência;

A cobrança de débitos de apostadores seria feita de maneira semelhante de corretoras na bolsa de valores, que faz com operadores que ficam com saldo negativo. Clientes negativados ficam com o débito registrado, com o nome podendo constar no SPC/Serasa. Diferente do que é feito hoje, onde o dono da casa ameaça apostadores em débito.

Além disso, haveria melhor concorrência de cassinos, onde aqueles que não seguem boas práticas de mercado seriam rapidamente retirados dele por cassinos que sejam melhores. Isso diminuiria bastante a taxa de fraude e manipulação nos jogos, pois as pessoas evitariam jogar em cassinos que declaradamente manipulam seus jogos.

Hotéis e bares poderiam integrar jogos de azar de forma legal, gerando receita e criando empregos. Olhando para onde é legalizado, não parece ser nenhuma utopia o fato de que este mercado poderia funcionar relativamente bem, desde que o mercado seja livre e as regras bem definidas. De toda forma, os aspectos negativos dos jogos de azar poderiam ser mitigados.

cassino brasil
Cassino de Icaraí.

De qualquer forma, não faltariam ambientes seguros para apostadores. A imagem acima parece um Cassino clandestino? Evidentemente não. Esse é o Cassino de Icaraí, um dos muitos que existiam no Rio de Janeiro até a proibição. Quem iria querer jogar em um cassino sujo e ameaçador? Creio que poucas pessoas.

O sucesso do Cartola F.C no Brasil

Quem não gosta de fazer a “fézinha” ou apostar? O povo brasileiro por sua essência adora fazer uma aposta. O sucesso do Cartola F.C criado pela Globo mostra isso. É um fantasy game onde você escala um time e, se os jogadores forem bem, você ganha pontos e cartoletas (dinheiro do jogo) para montar times melhores. No final, vence quem fizer mais pontos.

De acordo com dados de 2019, o Cartola chegou a mais de 14 milhões de times criados por usuários e 175 mil assinantes que geram R$ 7 milhões anuais de receita antes mesmo de o campeonato começar. Além disso, o jogo fatura com cotas para patrocinadores. A cota mínima é de R$ 12 milhões.

Esse sucesso mostra o mercado reprimido de apostas no Brasil. E também mostra que não é baixa a procura por apostas esportivas, que ainda não são legais no Brasil. Flamengo e Atlético-MG são patrocinados pela Sportsbet. O Corinthians também estampa uma casa de apostas esportivas.

Na Inglaterra, 26 times faturaram R$ 1 bilhão para terem as marcas de casas de apostas expostas no uniforme. Este é um mercado que ainda vai crescer muito, por ter sua maior parte feita na internet, e além disso, mistura os esportes com a possibilidade de ganhar dinheiro.

Há estimativas que mostram que se o mercado de apostas esportivas fosse legalizado, o governo poderia arrecadar pelo menos R$ 6 bilhões ao ano. Só nos Estados Unidos, este mercado movimentou cerca de US$ 10 bilhões. Vale lembrar que apostas esportivas são apenas uma parte de um mercado gigantesco.

O lado político e moral das apostas

No Brasil, a regulamentação de apostas esportivas está para sair. Ainda há muitas preocupações com este setor, mas o fato é que já existe uma proposta, que ficou paralisada depois da pandemia da Covid-19. Mas a legalização de cassinos e outros jogos não tem data para acontecer.

No entanto, apesar de a teoria ser muito boa, há aspectos negativos no mercado de apostas. E é nestes aspectos que setores mais conservadores da sociedade batem forte: vício em jogos, lavagem de dinheiro e sonegação de impostos. Aos políticos, resta equacionar as externalidades positivas e as externalidades negativas. 

O fato é que as apostas poderiam reviver cidades e criar uma nova dinâmica de turismo como já é feito em Montevidéu e cidades que são conhecidas por seus grandes cassinos, como Las Vegas. Contudo, ainda há um longo caminho a ser percorrido, mas já tem gente pressionando o presidente Jair Bolsonaro para que ele libere, apesar de ter dito na campanha que não faria.

O mercado é grande e não deveria ser mantido à margem da sociedade. Em minha opinião, considerando externalidades negativas e positivas, o saldo ainda é positivo, tanto para as empresas, jogadores, cidades e estados. 

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