O Governo Federal pretende distribuir 96% do lucro do FGTS aos trabalhadores como uma forma de garantir uma rentabilidade acima do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), tendo em conta que a inflação no país já está acima de 7%.
Outro plano do Governo é elevar o valor do imóvel para que possa ser financiado pelo programa Casa Verde e Amarela. As propostas devem ser apresentadas ainda nesta semana pelas equipes do Ministério da Economia e Desenvolvimento Regional. Em 2020, o FGTS apresentou um lucro de R$ 8,467 bilhões.
Proposta ainda está sendo estudada pelo Conselho do FGTS
A proposta agora será analisada pelo Conselho Curador do FGTS nesta terça-feira (17). Se a quantia for aprovada, o valor a ser distribuído será maior do que em 2020. O valor a ser distribuído também seria corrigido pela inflação.
Mesmo que o lucro entre os balanços dos últimos anos ter caído 25%, o Governo Federal pretende ampliar a divisão de recursos para os trabalhadores. O dinheiro não cai diretamente em seu bolso, mas sim para a conta da pessoa no FGTS. Os valores são distribuídos de acordo com a proporção dos meses trabalhados.
Terão direito ao pagamento todas as contas que registrarem saldo positivo em 31 de dezembro de 2020. A Caixa pretende realizar o depósito até 31 de agosto e por uma orientação da Procuradoria da Fazenda Nacional, a distribuição do lucro também deve beneficiar as contas extintas do Pis/Pasep.
Entenda como o Governo definiu os métodos para os pagamentos
O Governo levou em conta a rentabilidade do FGTS para programar de que forma estes R$ 8,1 bilhões vão ser distribuídos. A taxa referencial é a que é utilizada para basear a rentabilidade do FGTS, que hoje é de 3% ao ano, porém neste momento está zerada.
Para efeitos de comparação, o saldo dos trabalhadores em 2020 rendeu menos do que a inflação, pois o IPCA em 2020 foi de 4,52%. A proposta de distribuir os R$ 8,129 bilhões do FGTS é para o trabalhador que tem um dinheiro acima da inflação, porém não se iludam. Se a previsão é de um IPCA em 7% no final do ano, o dinheiro do FGTS de hoje liberado seria de um poder de compra de apenas 4,92% em relação à inflação.
O Governo de Michel Temer foi o primeiro a distribuir o saldo do FGTS para os cotistas. O cálculo leva em conta o lucro líquido que foi alcançado no ano anterior à distribuição. Já no início da gestão de Bolsonaro em 2019, o lucro líquido do FGTS para distribuição foi elevado para 100%.
Em 2020 o repasse do FGTS caiu para R$ 7,9 bilhões, o que fez a remuneração das contas no ano passado ficar em 4,9%, ainda assim um pouco acima da inflação que fechou o último ano, muito afetada pela alta dos preços dos alimentos.
