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Entenda como funcionam as debêntures

O mercado de capitais é recheado de mecanismos que visam aumentar o caixa de uma determinada empresa para resolver diversas questões de sua estratégia e operação. Por exemplo, ao realizar a abertura de capital em bolsa, a empresa realiza venda de ações buscando geração de caixa. 

Além disso, existe sempre a possibilidade de tomar empréstimo junto aos bancos. Contudo, existe uma outra possibilidade, até pouco mostrada em nossas rotinas. Dessa forma, nesse artigo, iremos explicar o que são as debêntures e quando sua utilização é adequada pela empresa.

Com isso, acompanhe com a gente esse artigo e fique por dentro desse mecanismo do mercado de capitais. Embora o nome possa parecer um pouco assustador, seu funcionamento não tem nada relacionada a isso.

O que são debêntures?

debêntures
Business report and data about debentures in the notepad.

Em linhas gerais, debêntures são títulos de dívida emitidos por empresas. Em troca, estas oferecem direito de crédito para aqueles que investem neste título. Podem ser comparadas a empréstimos, contudo, não são tomados junto a instituições financeiras ou de crédito mobiliário.

Nesse sentido, uma empresa necessita de uma quantidade de dinheiro para realizar algum projeto, expansão, aquisição ou até pagar dívidas. Sendo assim, em vez de tomar empréstimo junto ao banco, a empresa emite títulos de crédito ao mercado, que são chamados de debêntures.

Além disso, é importante pontuar que o custo de tomar empréstimo junto a bancos é maior que emitir debêntures. Dessa forma, do outro lado, caso um investidor esteja interessado, ele pode realizar a compra destas debêntures. O pagamento é do valor investido mais os juros de rendimento.

Sendo assim, ao comprar uma debênture, o investidor se tornar um credor da empresa. Em vez de ter uma dívida relacionada a uma instituição financeira, esta será relacionada a uma pessoa ou outra empresa.

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Quem pode realizar a emissão

Somente empresas enquadradas como sociedade por ações (S/A) de capital fechado ou aberto podem realizar emissão ao mercado. Contudo, para realizar ofertas públicas de debêntures, é necessário que a empresa seja aberta. Além disso, deve estar devidamente registrada junto à Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Dessa forma, para realizar a emissão de debêntures, a decisão deve ser tomada pela assembleia-geral de acionistas da empresa. A assembleia define as condições e critérios da operação. Contudo, em uma empresa de capital aberto, a decisão não passa pelos acionistas, mas sim pelo Conselho de Administração.

Tipos de Debêntures

Entendido como funcionam as debêntures e que se trata de um título de dívida, vamos explicar como funcionam cada tipo de debênture nos tópicos a seguir,

Debêntures Simples

Debêntures simples ou não conversíveis são os tipos mais comuns deste título. Seu rendimento pode ser prefixado, pós-fixado ou híbrido, sendo seu pagamento de juros definido conforme a escritura de emissão. Contudo, o investimento não pode ser convertido em ações da companhia. Além disso, o prazo é de no mínimo 1 ano.

Debêntures Conversíveis

Por outro lado, as debêntures conversíveis fornecem ao investidor a possibilidade de transformar o crédito em ações da companhia. Contudo, essa decisão cabe apenas ao investidor.

Dessa forma, ao chegar o prazo de vencimento da debênture, ou no dia definido para a conversão, o valor a ser recebido pode ser trocado por ações. Estas condições devem estar escritas na escritura de compra do título.

Debêntures Permutáveis

Contudo, debêntures permutáveis permitem realizar do valor devido também por ações, mas de outras companhias. Sendo assim, deve ser uma companhia diferente da emissora do título de dívida. No entanto, é necessário verificar as regras e condições definidos na escritura de emissão do papel.

Debêntures Incentivadas

Além das citadas anteriormente, existem as debêntures incentivadas. Estas recebem isenção fiscal, ou seja, o investidor não precisa pagar o Imposto de Renda sobre os rendimentos. O motivo é que estas debêntures financiam projetos de infraestrutura. Estas debêntures são emitidas conforme a Lei 12.431/11.

Contudo, este benefício de isenção é fornecido apenas a determinados setores da economia. Estes necessitam ter relação com o desenvolvimento da própria economia. Por exemplo, empresas que estejam envolvidas na construção e melhoria da malha logística, transmissão de energia.

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Rendimentos

Debêntures funcionam de forma parecida com títulos públicos do Tesouro Direto. Em termos de rentabilidade, estas chegam a superar aplicações de renda fixa, mesmo com prazo de vencimento semelhante. Dessa forma, o investidor irá receber maior valor se decidir realizar o resgate mais próximo da data de vencimento.

Contudo, como todo investimento, as debêntures também possuem riscos. Os que estão relacionados a debêntures, são chamados de risco de crédito. Este representa a chance de uma empresa não honrar com seus compromissos em relação os investidores. Em linhas gerais, é a chance de uma empresa dar calote.

Sendo assim, empresas que possui baixo endividamento, com boa geração de receita, geralmente possuem baixo risco de crédito. Mas é importante informar que as debêntures não possuem a cobertura do Fundo Garantidor de Crédito (FGC).

Além disso, as debêntures podem ser prefixadas, pós-fixadas e híbridas. Nas prefixadas, o rendimento é definido no momento da compra. Já as pós-fixadas, irão variar conforme o CDI, que varia geralmente em torno da taxa básica de juros. 

Por fim, as híbridas misturam as duas modalidades anteriores, mas a parte pós-fixada é atrelada ao IPCA. Dessa forma, é garantido que o rendimento da debênture sempre será maior que a inflação ao longo do período de investimento.

Taxas associadas

Existem algumas taxas associadas ao realizar o investimento em debêntures, mas dependerá da forma que você irá realizar o investimento. Por exemplo, ao realizar a compra de debêntures via banco ou corretoras, uma taxa comum a ser aplicada é a de intermediação. Além disso, pode haver a taxa de custódia.

Por outro lado, há a incidência de IR (Imposto de Renda) sobre os rendimentos recebidos da debênture. Esta incidência segue a tabela regressiva do IR, dessa forma, quanto mais longo for o investimento, menor será o imposto.

Conclusão

Debêntures são investimentos de renda fixa que possuem um “quê” a mais. Por serem operações de maior risco, o rendimento passa a ser maior. Existe o risco de crédito da própria empresa emissora. Mas o risco, nesse caso, costuma recompensar bem o investidor.

Contudo, em relação ao risco de crédito, este varia de acordo com a empresa e setor. Dessa forma, quando compramos debêntures, devemos analisar também a empresa, principalmente sua capacidade de pagar dívidas e gerar receita.

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