A situação das contas públicas do Brasil segue uma tendência mundial observada nos últimos anos: países tendo que gastar ainda mais para cobrir o aumento de custos. Europa e Estados Unidos também seguem aumentando suas dívidas. O endividamento se tornou ainda mais acelerado pela pandemia.
A Covid-19 é um choque externo que causa desemprego, falências e diminuição de renda, especialmente entre as classes mais pobres. Por isso, os governos empreenderam ações para mitigar o impacto da Covid-19 como choque externo.
Além de programas de auxílio de renda, os Bancos Centrais também criaram uma quantidade vultosa de dinheiro para aumentar o crédito e minimizar os choques da pandemia.
A Reforma da Previdência, esperança de corrigir a tendência de acúmulo de déficits, já teve parte dos seus efeitos dissipados por conta do súbito aumento de gastos. Agora, Paulo Guedes corre para aprovar uma reforma da previdência com a polêmica “volta da CPMF”. Por outro lado, o gasto com juros de dívida caiu por conta da menor taxa de juros da história.
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Contas públicas piorando
Informações da Agência Brasil
As contas públicas fecharam o mês de junho com saldo negativo de R$ 194,7 bilhões, informou hoje (30/jul), em Brasília, o Tesouro Nacional.
Este número representa um recorde no déficit primário (receitas – despesas), sem considerar no cálculo os gastos com juros, do governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central).
A principal explicação para um resultado tão ruim se dá pelos efeitos da pandemia de covid-19 na economia. Em junho de 2019, o déficit primário ficou em R$ 11,8 bilhões.
“Assim como no mês anterior, o déficit de junho é explicado, principalmente, pela redução significativa na arrecadação de impostos, combinada com o aumento nas despesas do Poder Executivo decorrentes de medidas de combate à crise da covid-19, bem como da antecipação do pagamento do 13º de aposentados e pensionistas do Regime Geral da Previdência Social e pagamento acumulado dos precatórios”, diz o relatório o Tesouro Nacional.
No mês passado, em termos reais (descontada a inflação), a receita líquida (receita bruta – custos) apresentou queda de R$ 29,3 bilhões (-31%), enquanto a despesa total aumentou R$ 153,4 bilhões (+144%), quando comparados a junho de 2019.
O adiamento no pagamento de impostos contribuiu para reduzir as receitas em R$ 20,4 bilhões. Também contribui para reduzir as receitas a retração na atividade econômica.
No caso das despesas, o resultado foi influenciado principalmente pelas medidas de combate à crise gerada pela pandemia de covid-19 que somaram valor de R$ 96,8 bilhões gastos no mês de junho.
“Destaque para o auxílio emergencial para pessoas em situação de vulnerabilidade social (R$ 44,7 bilhões), as despesas adicionais do Ministério da Saúde e demais ministérios (R$ 19,9 bilhões), o auxílio emergencial aos estados, municípios e DF (R$ 19,7 bilhões) e o Benefício Especial de Manutenção do Emprego e Renda (R$ 7,1 bilhões)”, diz o relatório.
Além disso, acrescenta o Tesouro, houve “elevação pronunciada” no pagamento de benefícios previdenciários, que cresceu 57,8% em termos reais (R$ 28,2 bilhões) devido à antecipação do pagamento de 13º de aposentadorias e pensões e no pagamento de sentenças judiciais e precatórios.
Resultado acumulado
No primeiro semestre, o déficit primário chegou a R$ 417,2 bilhões, contra R$ 29,3 bilhões em igual período de 2019. Nesse período, a receita líquida apresentou queda de R$ 116,5 bilhões (-18,1%) e a despesa total cresceu R$ 271,1 bilhões (+40,3%), quando comparados ao mesmo período de 2019.
Para esse período, o adiamento de pagamento de tributos estimado é de R$ 81,3 bilhões, enquanto a diminuição do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nos empréstimos totalizou R$ 6,3 bilhões. Do lado da despesa, até junho de 2020, os gastos realizados das medidas de combate à crise totalizaram R$ 210,6 bilhões.
“É importante destacar que os programas de combate aos efeitos econômicos e sociais da covid-19 são temporários, com execução concentrada no exercício de 2020.
Adicionalmente, como a maior parte desses programas envolve ações de transferência de renda, não se espera que a sua execução gere valores elevados de restos a pagar para o exercício seguinte, como seria esperado no caso de programas de subsídios e/ou de investimento público”, destaca o Tesouro Nacional.
